Termos de Serviço – Meemoh Snacks

Bem-vindo(a) ao site da Meemoh Snacks.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos que leia atentamente antes de efetuar qualquer compra ou cadastro em nossa plataforma.

1. Informações Gerais

1.1. O site Meemoh Snacks disponibiliza produtos alimentícios e outros itens relacionados para venda online.
1.2. Estes Termos regulam o uso do site, bem como a compra e o consumo de produtos oferecidos pela Meemoh Snacks.
1.3. Ao acessar o site, o usuário declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por seus responsáveis legais.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.
2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
2.3. A Meemoh Snacks não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência na proteção das credenciais do usuário.

3. Compras e Pagamentos

3.1. Os preços e condições de pagamento estão descritos no site, podendo sofrer alterações sem aviso prévio, exceto em pedidos já confirmados.
3.2. Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito, Pix ou outros meios disponibilizados no site.
3.3. O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

4. Entrega e Prazo

4.1. A Meemoh Snacks se compromete a enviar os produtos conforme os prazos informados no momento da compra.
4.2. O prazo de entrega pode variar de acordo com a região e a transportadora.
4.3. Atrasos ocasionados por motivos de força maior (ex.: greves, desastres naturais) não são de responsabilidade da empresa.

5. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

5.1. O usuário poderá solicitar devolução ou troca de produtos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Produtos alimentícios só poderão ser devolvidos se não violados e dentro do prazo legal de 7 dias após o recebimento.
5.3. Para cancelamentos de pedidos, o usuário deve entrar em contato pelo e-mail ou canal de atendimento disponibilizado no site.

6. Responsabilidade do Usuário

6.1. É de responsabilidade do usuário:

• Fornecer informações corretas para entrega;
• Manter os dados de cadastro atualizados;
• Utilizar o site de forma ética e legal.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site (marca, logotipo, textos, imagens e design) pertence à Meemoh Snacks e é protegido por lei.
7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A Meemoh Snacks não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos;
• Reações alérgicas em consumidores que não verificaram a composição indicada nos rótulos;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou produtos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. Os dados coletados durante a navegação e compras serão utilizados conforme nossa Política de Privacidade.
9.2. O usuário concorda com o tratamento de seus dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações dos Termos

10.1. A Meemoh Snacks poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
10.2. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.
10.3. O uso contínuo do site após alterações significa a aceitação das novas condições.

📌 Última atualização: 23/09/2025